domingo, 4 de abril de 2010

Sólon III

“Também ele [Sólon] está convencido de que o direito tem um lugar insubstituível na ordem divina do mundo. Não se cansa de proclamar que é impossível passar por cima do direito, porque este acaba sempre por triunfar. Assim que a hybris humana ultrapassa seus limites, sobrevêm, cedo ou tarde, o castigo e a necessária compensação.

É esta convicção que induz Sólon a intervir com as suas advertências na luta cega de interesses em que os seus concidadãos se devoram. Vê a cidade caminhar para o abismo a passos largos e procura travar a ruína que a ameaça. Movidos pela avareza, os chefes do povo enriquecem injustamente; não poupam os bens do Estado nem os do templo, e não respeitam os veneráveis fundamentos da Dike, que silenciosa contempla todo o passado e o presente, e com o tempo acaba infalivelmente por castigar. Se considerarmos, porém, a idéia que Sólon forma do castigo, descobriremos até que ponto ela se afasta do realismo religioso em que se apóia a fé de Hesíodo na Justiça. O castigo divino não consiste em peste ou más colheitas, como em Hesíodo, mas se realiza de modo imanente pela desordem que toda a violação do direito gera no organismo social. Num Estado assim nascem disputas partidárias e guerras civis, os homens reúnem-se em associações que só conhecem a violência e a injustiça, grandes bandos de miseráveis vêem-se na necessidade de abandonar a pátria e peregrinar em servidão. E, ainda que haja alguém que queira fugir a tal desgraça e se encerrar no recanto mais íntimo de sua casa, a infelicidade geral 'transpõe-lhe os altos muros'.

Nunca a interdependência do indivíduo e do seu destino para com a vida do todo foi pintada com tanta precisão e vigor como nestas palavras do grande poema escrito, evidentemente, antes da época em que Sólon foi proclamado 'conciliador'. O mal social é como uma doença contagiosa que se estende a toda cidade. E atinge sem vacilar qualquer cidade onde surjam discórdias entre os cidadãos, afirma Sólon. Isto não é visão profética, é saber político. Pela primeira vez o nexo causal entre a violação do direito e a perturbação da vida social é enunciado de modo objetivo. É essa descoberta que Sólon apregoa. É isto que o meu espírito me manda ensinar aos Atenienses: assim conclui ele a descrição da injustiça e das suas conseqüências para o Estado. E é sob uma inspiração religiosa, e lembrando-se do contraste estabelecido por Hesíodo entre a cidade justa e a injusta, que Sólon encerra com uma luminosa descrição da eunomia a sua mensagem repleta de promessas. A Eunomia é, como a Dike, uma divindade -- Hesíodo dá-lhe o nome de irmãs na Teogonia-- e tem também uma ação imanente. Não é por dons e bênçãos celestes exteriores, na fertilidade dos campos e na abundância material, que ela, como em Hesíodo, se manifesta, mas sim na paz e na harmonia do cosmos social.

Sólon concebe claramente, aqui e em outras passagens, a idéia de uma legalidade intrínseca da vida social. Convém recordar que na Jônia Tales e Anaximandro, filósofos da natureza milesianos, ensaiavam por essa época as primeiras passadas na ousada senda do conhecimento de uma lei estável do devir eterno da natureza. Aqui como lá, trata-se do mesmo impulso para uma concepção intuitiva de uma ordem imanente no curso da natureza e da vida humana e, portanto, de um sentido e de uma norma interna da realidade. É evidente que Sólon pressupõe uma conexão legal de causa e efeito entre os fenômenos da natureza e estabelece expressamente uma legalidade paralela nos acontecimentos sociais, quando em outra passagem diz: A chuva e o granizo vêm das nuvens, ao relâmpago segue-se necessariamente o trovão; a cidade sucumbirá ante homens poderosos e o demos cairá nas mãos do ditador. A tirania, isto é, o domínio exercido sobre a aristocracia restante por uma estirpe nobre e o seu chefe, apoiados na massa popular, era o perigo mais temível que Sólon podia pintar aos olhos da sociedade ática dos eupátridas, visto que nesse instante findava a sua secular supremacia no Estado. É altamente significativo que ele nos fale do perigo da democracia. Por imaturidade das multidões, esse perigo era longínquo ainda. Foram os tiranos os primeiros a lhe desbravarem o caminho, com o abatimento da aristocracia.

Com o auxílio do pensamento jônico um ateniense podia aceitar melhor que ninguém antes dele o conhecimento de uma legalidade determinada na vida política. Tinha a experiência de mais de cem anos de desenvolvimento político de múltiplas cidades da metrópole e das colônias, onde o mesmo processo se realizara com regularidade notável. Foi depois que Atenas entrou neste desenvolvimento, podendo então criar um saber político previdente. A sua lição é a honra perene de Sólon. Mas é característico da natureza humana que, apesar desta intuição, Atenas se tenha visto igualmente forçada a passar pela regência dos tiranos.

Ainda hoje podemos seguir, nos poemas de Sólon que se conservam, o desenvolvimento deste conhecimento, desde as primeiras advertências até o momento em que as suas claras previsões se confirmaram e se consumou, com Pisístrato, a tirania de um só e da sua família. Se foi por debilidade vossa que haveis sofrido o mal, não lanceis sobre os deuses o peso da culpa. Fostes vós próprios que permitistes a esta gente que se engrandecesse, dando-lhe a força e caindo por isso em vergonhosa servidão. Estas palavras ligam-se, evidentemente, ao início da elegia admonitória de que falamos antes. Diz ainda: A nossa cidade não sucumbirá aos decretos de Zeus e do conselho dos deuses bem-aventurados, porque Palas Atena, sua alta protetora, sobre ela estendeu as mãos, mas são os próprios cidadãos que a querem arruinar com a sua ambição e a sua estupidez. A ameaça aqui anunciada é cumprida no poema seguinte. Ao referir o seu julgamento posterior à previsão que fizera, Sólon desobriga-se perante os cidadãos e coloca o problema da responsabilidade. Ao fazê-lo com as mesmas palavras nos dois lugares, prova que em ambos se trata da mesma idéia fundamental da sua política, o problema da responsabilidade, em linguagem moderna, e o da participação do Homem no seu próprio destino, segundo a visão grega.

Foi a epopéia homérica, no início da Odisséia, que colocou este problema pela primeira vez. No concílio dos deuses, o soberano Zeus refuta as queixas injustificadas dos mortais, que atribuem aos deuses todas as desventuras da vida humana. Afirma, quase com as mesmas palavras de Sólon, que não são os deuses, mas sim os próprios homens que pela sua imprudência aumentam os seus males. Sólon está conscientemente vinculado a esta teodicéia homérica. A religião primitiva dos Gregos vê em todas as desditas humanas, quer provenham do exterior quer tenham raízes na vontade e nos impulsos do próprio Homem, um desígnio inflexível das altas forças de Ate. Ao contrário disto, a reflexão filosófica que o poeta da Odisséia põe na boca de Zeus, o mais alto titular do governo do mundo, representa já um grau posterior no desenvolvimento da Ética. Ali se faz clara distinção entre uma Ate, no sentido de um destino prepotente, imprevisível e divino, e a culpabilidade da ação humana, que aumenta a desventura do homem numa medida superior às pressões do destino. Para a segunda é essencial a previsão da ação injusta conscientemente desejada. Neste ponto, o pensamento próprio de Sólon sobre o significado do direito para uma vida sã da sociedade humana conflui com a teodicéia homérica e lhe dá novo conteúdo.

O conhecimento universal de uma realidade política dos homens acarreta um dever de ação. O mundo em que Sólon vive já não deixa ao arbítrio dos deuses a extensão que lhe deixavam as crenças da Ilíada. Impera neste mundo uma ordem jurídica estrita. Assim, Sólon tem de atribuir às culpas dos homens uma boa parte do destino que o homem homérico aceitava passivamente das mãos dos deuses. Em vez de se limitar a soltar resignados lamentos sobre o destino do Homem e sua inexorabilidade, como os líricos jônicos do seu tempo, que com não menos profundidade sentiram o problema da dor no mundo, Sólon dirige aos homens um apelo para ganharem consciência da responsabilidade na ação, e com a sua conduta política e moral oferece um modelo deste tipo de ação, vigoroso testemunho da inesgotável força vital e da seriedade ética do caráter ático.

O elemento contemplativo também está presente em Sólon. Precisamente na grande elegia que se conservou inteira, a invocação às musas recoloca o problema da culpa pessoal e confirma a sua importância na totalidade do pensamento de Sólon. Surge aqui ligada a uma meditação genérica sobre o destino e os anseios humanos, na qual, mais claramente ainda que nos poemas políticos, revela-se até que ponto este homem de Estado baseava a sua ação numa convicção de caráter religioso. O poema mostra a velha ética aristocrática, que nos chega principalmente através de Teógnis e de Píndaro e ainda da Odisséia, com o seu elevado e tradicional apreço pelos bens materiais e prestígio social, mas que estará aqui profundamente impregnada da rígida concepção jurídica e da teodicéia de Sólon. Na primeira parte da elegia, Sólon modera o desejo natural de riquezas, exigindo que sejam adquiridas por um processo justo. Só os bens que os deuses dão são duradouros; os que foram angariados pela injustiça e pela violência servem apenas para alimentar a Ate, que não se faz esperar.

Aqui, como em Sólon de modo geral, aparece a idéia de que a injustiça só se pode manter por breve tempo. Cedo ou tarde sobrevém a dike. A concepção do “castigo divino”, mais imanente ao social, que achamos nos poemas políticos, é aqui substituída pela imagem religiosa da “retribuição de Zeus”, que irrompe subitamente como a borrasca de verão. Num instante as profundezas do mar se agitam, as nuvens se amontoam, e ela desaba sobre os campos, devastando o trabalho árduo do afã humano; então sobe de novo ao céu, brilham outra vez os raios do sol sobre a terra fecunda e já não se pode enxergar qualquer nuvem ao redor. É assim também a vingança de Zeus, à qual ninguém se furta. Uns expiam logo, outros mais tarde; e, se o culpado foge ao castigo, pagam por ele os seus inocentes filhos e os filhos dos seus filhos. Estamos já na esfera do pensamento religioso, do qual nasceu a tragédia ática, cem anos mais tarde.

W. JAEGER, Paidéia – A formação do Homem Grego, 4a. ed., São Paulo, Martins Fontes, 2003, pp. 178-83