quinta-feira, 5 de março de 2015

Ontem fiz uma remoção de bem penhorado em Fortaleza dos N, para entrega ao exequente/adjudicante.

Antes do processo, há uma história. E eu costumo ouvir todas as histórias que queiram me contar. Fortaleza dos N. foi fundada pela família N. No primeiro mandato do prefeito X N. (não sei o nome dele), seu primo O. N. montou uma empresa para prestação de serviços de vigilância para o município.  O reclamante foi empregado dessa empresa, trabalhando como vigilante em estabelecimentos da prefeitura. (Detalhe: outro primo, à mesma época, montou uma empresa de construções para prestar serviços à prefeitura, e é réu em outro processo.)

X Nogueira não foi reeleito, a empresa quebrou, o reclamante e outros trabalhadores ficaram a ver navios...

Processado na Justiça do Trabalho, O. N. disse ao reclamante que pobre não ganha "questão" contra rico. No dia da audiência inicial, o réu foi até o fórum, mas na hora em que apregoada a audiência não entrou. Depois da audiência encontrou o autor e seu advogado e disse-lhes que tinha ido almoçar e que o juiz deveria tê-lo esperado. Foi revel e confesso quanto à matéria de fato.

Não é o único N. a ter de si mesmo uma visão descolada da realidade. O filho do reclamante me contou que trabalhou como vigia noturno em um depósito, e uma noite por lá passou um sobrinho do réu, bêbado, dizendo que ia bagunçar o lugar. O vigia respondeu: "Rapaz, não faz isso não. Pra que você quer bagunçar aqui?". E o jovem disse: "Eu sou N., se eu quiser dou um tapa na sua cara". A resposta do vigia foi: "Pode dar, mas você morre em seguida, porque N. também morre". Dito isso, o rapaz pediu para o amigo que estava com ele levá-lo para casa, por estar bêbado, e no dia seguinte foi na casa do pai do vigia dizer que pretendia pedir desculpas, mas o pai do ofendido falou que o filho nem conversa com ele queria mais.

Continuando com o processo: o reclamado bem nenhum tinha em seu nome. Parece que tudo que tem está no nome da mulher e dos filhos. Mas em junho de 2012 o oficial de justiça foi a um comércio que o autor dizia que era do réu, encontrou o réu lá e penhorou dois freezers horizontais e duas máquinas de moer carne. Lá havia uma mulher que dizia ter comprado o comércio e os bens do reclamado, o oficial a deixou como depositária dos bens penhorados, e ela não ajuizou embargos de terceiro. Resumindo: depois de muito tempo o juízo deferiu a adjudicação dos bens penhorados aos exequente. Depois de muito mais tempo foi outro oficial de justiça executar a remoção dos bens e entrega ao exequente, mas não o fez porque ficou com dó da depositária... E depois de muito mais tempo  ainda, finalmente fui eu lá, que tenho o coração ruim.

Mas antes disso, houve novas eleições municipais. O primo do réu se candidatou de novo, e foi até a casa do reclamante pedir os votos da família, afirmando que se eleito conversaria com "Ozinho" para que ele pagasse a dívida. O reclamante, é claro, mandou o candidato embora, mas um dos seus filhos nele votou --e ele foi eleito de novo.

Voltando à minha parte da história: chegando ao local em que estavam os bens adjudicados, a primeira coisa que a depositária me diz é que nada do que estava ali era das coisas que ela tinha comprado do executado, que aquelas coisas tinham estragado e ela comprara outras. Pedi as notas fiscais então, e não me exibiu nenhuma. Chegou o filho da depositária, que primeiro disse que um dos freezers era dele mesmo, só as outras coisas eram as compradas do executado, e em seguida disse que todas as coisas compradas do réu foram por eles devolvidas para o próprio réu, porque eles não queriam o problema, e receberam o dinheiro de volta, acrescentou que o segundo freezer a mãe dele tinha comprado na loja no ano passado, e ligou para a loja para trazerem a nota fiscal.

Eu devia remover seis bens: um freezer horizontal Metalfrio, um freezer horizontal Consul, um expositor sem refrigeração, um balcão refrigerado, uma máquina de moer carne/osso Poli, uma máquina de moer carne Caf. No local, no entanto, só encontrei o freezer Consul e as máquinas de moer. O outro freezer que lá havia não era Metalfrio, mas Electrolux. Depois que acabaram com a prisão do depositário infiel a vida ficou assim: nunca se encontram todas as coisas deixadas em depósito...

Mandei colocar as máquinas de moer no caminhão, sob as reclamações da depositária, enquanto aguardava para ver a alegada nota fiscal do freezer Consul. O filho da depositária foi atrás do reclamado para que ele viesse se explicar para mim.

Quando chegou a nota fiscal eu mesmo tirei as carnes e os frangos congelados do freezer. A nota era datada daquele mesmo dia, daquela mesma hora, embora a alegação fosse de compra no ano passado. Acho que o Juízo vai expedir um ofício à Secretaria de Fazenda do Estado e ao Ministério Público Estadual para que apure a conduta da loja que emite notas fiscais assim, a pedido...

Não foram poucos os protestos da depositária. O filho dela, muito bravo, só voltou quando o freezer já estava no caminhão. Era um sujeito de uns dois metros de altura e uns cento e cinquenta quilos de peso. Estava bravo porque não encontrara o reclamado e porque eu tinha tirado as coisas. A polícia teve que acalmá-lo. Eu até podia ter mandado prendê-lo por desacato, mas ele seria conduzido à delegacia em B. (em Fortaleza dos N. não há delegacia), eu perderia meu tempo registrando a ocorrência... Enfim, não valia a pena.

Terminei o dia no Povoado A., entregando as coisas adjudicadas ao exequente, porque ele estava doente e não acompanhou a diligência. Na minha companhia tinha estado o filho dele (o vigia que não levou um tapa na cara).

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